Sessões TJBA

Abertura da Sessão de Julgamento - Des. Nilson Soares Castelo Branco

Aprovação da Ata. - Des. Nilson Soares Castelo Branco

Ausência(s) Justificada(s) - Des. Nilson Soares Castelo Branco

Comunicado(s) - Des. Advogado(A)

Impedidos, Suspeição, Adiados, Retirados de pauta, Mantidos, Pedidos de Vista e de Julgamento Presencial, Pedidos de Preferência - Des. Nilson Soares Castelo Branco

P1: TJ-ADM-2023/16707

Afastamento de Magistrado(a)

Votação do TRE

Resultado Eleição

Agradecimento(s)

Manifestações

P3: 0500078-57.2015.8.05.0078

Indagação e esclarecimento

Leitura do Voto Vista - Des. Raimundo Sergio Sales Cafezeiro

P3: 0500078-57.2015.8.05.0078

Esclarecimento sobre Processo(s) - Des. Marcia Borges Faria

Discussão e Votos

Proclamação de Resultado do Processo - Des. Nilson Soares Castelo Branco

Substituição de Presidente

P16: 8002829-70.2018.8.05.0000

Conclusão do Voto - Des. Regina Helena Ramos Reis

Sustentação Oral - Des. Advogado(A)

Indagação e esclarecimento

Pedido de vista - Des. Cassio Jose Barbosa Miranda

P16: 8002829-70.2018.8.05.0000

Sustentação Oral - Des. Advogado(A)

Leitura da Ementa - Des. Regina Helena Ramos Reis

Manifestações

Resultado Provisório

Retorno da Palavra ao Presidente - Des. Nilson Soares Castelo Branco

Ponderação - Des. Nilson Soares Castelo Branco

P8: 8023069-41.2022.8.05.0000

Manifestações

Sustentação Oral - Des. Ministério Público

Sustentação Oral - Des. Advogado(A)

Leitura do Voto - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo

Pedido de vista - Des. Roberto Maynard Frank

Manifestações

Proclamação de Resultado do Processo

P34: 0327959-98.2013.8.05.0001

Leitura da Ementa - Des. Marcia Borges Faria

Votos e Decisão

P18: 8022323-76.2022.8.05.0000

Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Sustentação Oral - Des. Advogado(A)

Voto Divergente

Discussão, Votos, e Pedido de Vista

Coleta de votos e manifestações

Esclarecimento(s)

Sumula do Julgamento

P14: 8034957-75.2020.8.05.0000

Leitura da Ementa - Des. Edmilson Jatahy Fonseca Junior

Declaração de Impedimento

Votos e Decisão

P37: 0017709-82.2013.8.05.0000

Retirado(s) de Pauta

P15: 8021312-46.2021.8.05.0000

Leitura da Ementa - Des. Cynthia Maria Pina Resende

Proclamação de Resultado do Processo

P31: 8035135-87.2021.8.05.0000

Leitura da Ementa - Des. Aldenilson Barbosa Dos Santos

Votos e Decisão

P9: 0011104-81.2017.8.05.0000

Leitura da Ementa - Des. Raimundo Sergio Sales Cafezeiro

Votos e Decisão

P10: 8007138-95.2022.8.05.0000

Leitura da Ementa - Des. Antonio Cunha Cavalcanti

Votos e Decisão

P12: 8000233-45.2020.8.05.0000

Sustentação Oral - Des. Advogado(A)

Leitura da Ementa - Des. Maria De Lourdes Pinho Medauar

Votos e Decisão

Resultados dos Julgamentos Eletrônicos - PJE

Moção de Pesar

Manifestações Finais

Fim da Sessão de Julgamento