Aviso de gravação e transmissão
Em cumprimento ao art. 4º da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 13, de 24 de setembro de 2025, informa-se que a presente sessão está sendo gravada e transmitida em tempo real por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Portal de Julgamento do 2º Grau, com acesso pelo endereço https://sessoes2.tjba.jus.br/, local em que será posteriormente publicada. A medida atende ao disposto no § 2º do art. 3º da referida resolução e tem a finalidade específica de registro dos atos processuais e investigatórios.
Ficam as partes, os advogados e os demais presentes advertidos quanto à responsabilidade civil e penal decorrente do uso indevido das imagens obtidas, sejam elas oficiais ou registradas por dispositivos particulares, bem como acerca das consequências legais pelo descumprimento desta determinação, destinada à proteção do direito fundamental à privacidade e à tutela dos dados pessoais.
Abertura da Sessão de Julgamento - Des. Marielza Brandao Franco
Comunicado(s) - Des. Presidente Da Sessão
Impedimentos e Suspeições - Des. Presidente Da Sessão
P5: 8001788-55.2021.8.05.0229
Leitura da Ementa - Des. Licia Pinto Fragoso Modesto
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P12, P13, P14: 0000562-62.2009.8.05.0039, 0000562-62.2009.8.05.0039, 0000562-62.2009.8.05.0039
Sumula do Julgamento - Des. Francisco De Oliveira Bispo
Voto Convergente - Des. Adriano Augusto Gomes Borges
Esclarecimento(s) sobre Processo(s) - Des. Francisco De Oliveira Bispo
Esclarecimento(s)
Ampliação da turma e votos - Des. Presidente Da Sessão
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P3: 8009905-26.2023.8.05.0080
Leitura da Ementa - Des. Marielza Brandao Franco
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P19: 8061604-68.2024.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Licia Pinto Fragoso Modesto
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P20: 0375021-37.2013.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Adriano Augusto Gomes Borges
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P21: 8062106-07.2024.8.05.0000
Sumula do Julgamento - Des. Licia Pinto Fragoso Modesto
Leitura da Ementa - Des. Licia Pinto Fragoso Modesto
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P23: 8001727-56.2019.8.05.0039
Sumula do Julgamento - Des. Licia Pinto Fragoso Modesto
Leitura da Ementa - Des. Licia Pinto Fragoso Modesto
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P24: 8040882-13.2024.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Licia Pinto Fragoso Modesto
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P25: 8047436-61.2024.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Licia Pinto Fragoso Modesto
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P26: 0401501-52.2013.8.05.0001
Sumula do Julgamento - Des. Antonio Maron Agle Filho
Leitura da Ementa - Des. Antonio Maron Agle Filho
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P44: 0000561-62.2000.8.05.0146
Sumula do Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Leitura da Ementa - Des. Marielza Brandao Franco
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P52: 8034867-59.2023.8.05.0001
Sumula do Julgamento - Des. Regina Helena Santos E Silva
Leitura da Ementa - Des. Regina Helena Santos E Silva
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P27: 0004665-28.2013.8.05.0248
Sumula do Julgamento - Des. Rolemberg Jose Araujo Costa
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Rolemberg Jose Araujo Costa
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P11: 0960597-20.2015.8.05.0146
Sumula do Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Esclarecimento(s) sobre Processo(s)
Leitura da Ementa - Des. Joanice Maria Guimaraes De Jesus
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P8: 0526502-71.2018.8.05.0001
Voto Divergente - Des. Rolemberg Jose Araujo Costa
Esclarecimento(s) sobre Processo(s)
Leitura da Ementa - Des. Joanice Maria Guimaraes De Jesus
Discussão e esclarecimento
Ampliação da turma e votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P9: 8091018-45.2023.8.05.0001
Voto Divergente - Des. Rolemberg Jose Araujo Costa
Esclarecimento(s) sobre Processo(s)
Leitura da Ementa - Des. Joanice Maria Guimaraes De Jesus
Ampliação da turma e votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P10: 0302844-66.2013.8.05.0004
Voto Divergente - Des. Rolemberg Jose Araujo Costa
Leitura do Voto - Des. Joanice Maria Guimaraes De Jesus
Esclarecimento(s) sobre Processo(s)
Ampliação da Turma, Discussão e Votos
Pedido de vista - Des. Licia Pinto Fragoso Modesto
P15: 8043309-14.2023.8.05.0001
Voto Convergente - Des. Joanice Maria Guimarães De Jesus
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P16: 8038625-20.2021.8.05.0000
Sumula do Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Voto Convergente - Des. Rolemberg Jose Araujo Costa
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P17, P18: 8021218-98.2021.8.05.0000, 8021218-98.2021.8.05.0000
Voto Convergente - Des. Joanice Maria Guimaraes De Jesus
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P51: 8039225-67.2023.8.05.0001
Sumula do Julgamento - Des. Rosita Falcao De Almeida Maia
Leitura da Ementa - Des. Rosita Falcao De Almeida Maia
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P22: 8021907-46.2022.8.05.0150
Sumula do Julgamento - Des. Rosita Falcao De Almeida Maia
Leitura da Ementa - Des. Rosita Falcao De Almeida Maia
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P28: 8050755-37.2024.8.05.0000
Questão de Ordem - Des. Advogados (As)
Leitura da Ementa - Des. Rolemberg Jose Araujo Costa
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P29: 8043951-53.2024.8.05.0000
Sustentação Oral - Des. Advogados (As)
Sustentação Oral - Des. Advogados (As)
Leitura da Ementa - Des. Rolemberg Jose Araujo Costa
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P31: 8054170-98.2019.8.05.0001
Sustentação Oral - Des. Advogados (As)
Sustentação Oral - Des. Advogados (As)
Leitura da Ementa - Des. Rolemberg Jose Araujo Costa
Discussão e esclarecimento
Ponderação
Esclarecimento(s) sobre Processo(s)
Coleta de votos - Des. Rolemberg Jose Araujo Costa
Ampliação da turma e votos - Des. Rolemberg Jose Araujo Costa
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P32: 8000200-65.2019.8.05.0105
Sumula do Julgamento - Des. Rosita Falcao De Almeida Maia
Leitura da Ementa - Des. Rosita Falcao De Almeida Maia
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P33: 0000621-73.1999.8.05.0080
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Sustentação Oral - Des. Advogados (As)
Esclarecimento(s) sobre Processo(s)
Processos Adiados e Retirados de Pauta - Des. Presidente Da Sessão
P34: 8000599-87.2023.8.05.0062
Leitura da Ementa - Des. Francisco De Oliveira Bispo
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P35: 8047864-43.2024.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Licia Pinto Fragoso Modesto
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P36: 8054176-35.2024.8.05.0000
Sumula do Julgamento - Des. Licia Pinto Fragoso Modesto
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimento(s) sobre Processo(s)
Processo(s) Adiado(s) - Des. Presidente Da Sessão
P37: 8033193-49.2023.8.05.0000
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimento(s) sobre Processo(s)
Leitura da Ementa - Des. Marielza Brandao Franco
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P38: 8001735-93.2017.8.05.0074
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Marielza Brandao Franco
Discussão, esclarecimento(s) e voto(s)
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P39: 8002180-51.2019.8.05.0039
Substituição de Presidente
P50: 8006408-37.2020.8.05.0103
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Regina Helena Santos E Silva
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P39: 8002180-51.2019.8.05.0039
Sustentação Oral - Des. Advogados (As)
Sustentação Oral - Des. Advogados (As)
Leitura da Ementa - Des. Francisco De Oliveira Bispo
Questão de Ordem - Des. Advogados (As)
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P41, P40: 0517857-62.2015.8.05.0001, 0537328-98.2014.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Marielza Brandao Franco
Leitura da Ementa - Des. Marielza Brandao Franco
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
Esclarecimento(s) sobre Processo(s) - Des. Advogados (As)
Discussão, Questão de Fato de Advogados, Esclarecimento e Votos
Continuação da discussão, indagações e votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P42, P43: 8043382-52.2024.8.05.0000, 8043382-52.2024.8.05.0000
Sustentação Oral - Des. Advogados (As)
Leitura da Ementa - Des. Marielza Brandao Franco
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P45: 8111789-44.2023.8.05.0001
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Licia Pinto Fragoso Modesto
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P46: 8081433-37.2021.8.05.0001
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Rosita Falcao De Almeida Maia
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P47: 0032715-25.1996.8.05.0001
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Antonio Maron Agle Filho
Votos e Decisão - Des. Antonio Maron Agle Filho
P48: 0578176-59.2016.8.05.0001
Substituição de Presidente
P48: 0578176-59.2016.8.05.0001
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Regina Helena Santos E Silva
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P53: 8006997-42.2023.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Licia Pinto Fragoso Modesto
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P54: 8157523-52.2022.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Francisco De Oliveira Bispo
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P55: 8024425-03.2024.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Francisco De Oliveira Bispo
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P56: 8118218-27.2023.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Adriano Augusto Gomes Borges
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P57: 8086254-84.2021.8.05.0001
Sumula do Julgamento - Des. Regina Helena Santos E Silva
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Regina Helena Santos E Silva
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P58: 8053887-05.2024.8.05.0000
Sustentação Oral - Des. Advogados (As)
Sustentação Oral - Des. Advogados (As)
Leitura da Ementa - Des. Regina Helena Santos E Silva
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P59: 8000332-67.2020.8.05.0209
Leitura da Ementa - Des. Regina Helena Santos E Silva
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P60: 0353668-38.2013.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Joanice Maria Guimaraes De Jesus
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P61: 0005094-86.2006.8.05.0103
Leitura da Ementa - Des. Regina Helena Santos E Silva
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P62: 8000129-40.2019.8.05.0048
Leitura da Ementa - Des. Marielza Brandao Franco
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P64: 8084874-55.2023.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Regina Helena Santos E Silva
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P65: 8000364-09.2022.8.05.0272
Leitura da Ementa - Des. Adriano Augusto Gomes Borges
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P66: 8000117-42.2019.8.05.0075
Sumula do Julgamento - Des. Licia Pinto Fragoso Modesto
Leitura da Ementa - Des. Licia Pinto Fragoso Modesto
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
P67: 8043281-20.2021.8.05.0000
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Antonio Maron Agle Filho
Discussão, esclarecimento(s) e voto(s)
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P68: 0035038-12.2010.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Joanice Maria Guimaraes De Jesus
Votos e Decisão - Des. Presidente Da Sessão
Aprovação da Ata. - Des. Presidente Da Sessão
Resultado dos Processos julgados eletronicamente
Fim da Sessão de Julgamento
Encerramento - Des. Presidente Da Sessão
Transmitido em:
11/02/2025 08:30
Orgão:
Terceira Câmara Cível
Tipo:
Ordinária
Sala:
Sala 1 - 3º Andar
Duração:
04:03:51