Aviso de gravação e transmissão
Em cumprimento ao art. 4º da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 13, de 24 de setembro de 2025, informa-se que a presente sessão está sendo gravada e transmitida em tempo real por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Portal de Julgamento do 2º Grau, com acesso pelo endereço https://sessoes2.tjba.jus.br/, local em que será posteriormente publicada. A medida atende ao disposto no § 2º do art. 3º da referida resolução e tem a finalidade específica de registro dos atos processuais e investigatórios.
Ficam as partes, os advogados e os demais presentes advertidos quanto à responsabilidade civil e penal decorrente do uso indevido das imagens obtidas, sejam elas oficiais ou registradas por dispositivos particulares, bem como acerca das consequências legais pelo descumprimento desta determinação, destinada à proteção do direito fundamental à privacidade e à tutela dos dados pessoais.
Abertura da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Aprovação da Ata. - Des. Presidente Da Sessão
Suspeição, Impedimento, Retirados de Pauta, e adiados
Resultados dos Julgamentos Eletrônicos - SAJ
P4, P5: 8028771-31.2023.8.05.0000, 8028771-31.2023.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Coleta de votos e manifestações
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P83: 8007998-97.2023.8.05.0150
Desembargador(a) pede licença para se ausentar da sessão
Retirado(s) de Pauta
P98: 0507082-71.2018.8.05.0004
Sumula do Julgamento
Leitura do Voto Vista - Des. Gardenia Pereira Duarte (Juiz Convocado)
Manifestação
Resumo do Voto - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Coleta de votos
Ampliação da Turma, Discussão e Votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P99: 0501329-61.2017.8.05.0201
Sumula do Julgamento
Resumo do voto Vista - Des. Emilio Salomão Pinto Resedá
Leitura da Ementa - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Votos e Decisão
Questão de Ordem - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Resultado da Questão de Ordem
Desembargador(a) pede licença para se ausentar da sessão - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
P93: 0053878-75.2007.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Gardenia Pereira Duarte
Votos e Decisão
Processo(s) Adiado(s) - Des. Gardenia Pereira Duarte
P95: 0000019-92.1993.8.05.0080
Leitura do Voto Vista - Des. Marcelo Silva Britto
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P96: 0008342-19.2010.8.05.0039
Sumula do Julgamento
Leitura do Voto Vista - Des. Gardênia Pereira Duarte
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Heloisa Pinto De Freitas Vieira Graddi
Coleta de votos
Ampliação da Turma, Discussão e Votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P82: 8036444-41.2024.8.05.0000
Sumula do Julgamento
Leitura da Ementa do Voto Vista - Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Marcelo Silva Britto
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo
P88: 8002813-74.2021.8.05.0271
Retirado(s) de Pauta
Processo(s) Adiado(s)
P84: 8045267-38.2023.8.05.0000
Sumula do Julgamento
Voto Vista - Des. Marcelo Silva Britto
Votos e Decisão
P2: 8058595-98.2024.8.05.0000
Suspensão Temporária do Julgamento - Des. Angelo Jeronimo E Silva Vita
P76: 0533252-89.2018.8.05.0001
Adiantamento do resultado do voto - Des. Heloisa Pinto De Freitas Vieira Graddi
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Heloisa Pinto De Freitas Vieira Graddi
Votos e Decisão
P12: 0564594-21.2018.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Gardenia Pereira Duarte
Questão de Ordem - Des. Advogado(A)
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Gardenia Pereira Duarte
Votos e Decisão
P13: 8000204-48.2017.8.05.0081
Conclusão do Voto - Des. Gardenia Pereira Duarte
Votos e Decisão
P36: 0501039-58.2016.8.05.0079
Conclusão do Voto - Des. Angelo Jeronimo E Silva Vita
Votos e Decisão
P56: 8000448-93.2016.8.05.0183
Conclusão do Voto - Des. Marielza Maues Pinheiro Lima
Votos e Decisão
P39: 8088452-60.2022.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
Votos e Decisão
P42: 0001110-96.2014.8.05.0044
Leitura da Ementa - Des. Heloisa Pinto De Freitas Vieira Graddi
Questão de fato - Des. Advogado(A)
Votos e Decisão
P43: 8050705-11.2024.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Gardenia Pereira Duarte
Votos e Decisão
P70: 8001083-34.2021.8.05.0269
Conclusão do Voto - Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
Votos e Decisão
Questão de Ordem - Des. Advogado(A)
P89: 8000919-50.2021.8.05.0146
Conclusão do Voto - Des. Gardenia Pereira Duarte
Votos e Decisão
Questão de Ordem
Resultado da Questão de Ordem
P90: 8049789-47.2019.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Gardenia Pereira Duarte
Votos e Decisão
Esclarecimento(s) - Des. Presidente Da Sessão
P85: 8025555-28.2024.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Gardenia Pereira Duarte
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimento(s) e voto(s) - Des. Gardenia Pereira Duarte
Coleta de votos e manifestações
Proclamação de Resultado do Processo
P2: 8058595-98.2024.8.05.0000
Leitura do Voto Vista - Des. Gardênia Pereira Duarte
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P3: 8000226-21.2020.8.05.0043
Sumula do Julgamento
Conclusão do voto vista - Des. Heloisa Pinto De Freitas Vieira Graddi
Votos e Decisão
P10: 8052084-84.2024.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Gardenia Pereira Duarte
Aguardando advogado(a) entrar na sala virtual
Suspensão Temporária do Julgamento
P11: 8119092-80.2021.8.05.0001
Adiantamento do resultado do voto - Des. Gardenia Pereira Duarte
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Gardenia Pereira Duarte
Votos e Decisão
P10: 8052084-84.2024.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Gardenia Pereira Duarte
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Gardenia Pereira Duarte
Pedido de vista - Des. Marielza Brandao Franco
Continuação do Voto - Des. Gardenia Pereira Duarte
Pedido de vista - Des. Marielza Maues Pinheiro Lima
Substituição de Presidente - Des. Gardênia Pereira Duarte
P38: 0537064-13.2016.8.05.0001
Adiantamento do resultado do voto - Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Conclusão do Voto - Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
Continuação da Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
Votos e Decisão
Retorno da Palavra ao Presidente - Des. Marcelo Silva Britto
P21: 8041017-61.2020.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Suspensão Temporária do Julgamento
P26: 0515350-26.2018.8.05.0001
Adiantamento do resultado do voto - Des. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Indagação e esclarecimento
Leitura do Voto Divergente - Des. Angelo Vita
Leitura da Ementa - Des. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Discussão e Votos
Ampliação da Turma, Discussão e Votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P21: 8041017-61.2020.8.05.0001
Adiantamento do resultado do voto - Des. Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Votos e Decisão
P25: 0502584-89.2016.8.05.0039
Adiantamento do resultado do voto - Des. Marielza Maues Pinheiro Lima
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Marielza Maues Pinheiro Lima
Pedido de vista - Des. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
P29: 8000067-97.2018.8.05.0221
Adiantamento do resultado do voto - Des. Marcelo Silva Britto
Leitura do Voto Vista - Des. Angelo Vita
Leitura da Ementa - Des. Marcelo Silva Britto
Coleta de votos
Ampliação da Turma, Discussão e Votos
Proclamação de Resultado do Processo
P30: 8007780-20.2022.8.05.0113
Adiantamento do resultado do voto - Des. Marcelo Silva Britto
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Marcelo Silva Britto
Esclarecimento(s) e voto(s)
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P41: 8001102-59.2020.8.05.0080
Adiantamento do resultado do voto - Des. Heloisa Pinto De Freitas Vieira Graddi
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Heloisa Pinto De Freitas Vieira Graddi
Coleta de votos e manifestações
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P44: 8034114-10.2020.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Gardenia Pereira Duarte
Votos e Decisão
P45: 0541861-61.2018.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Gardênia Pereira Duarte
Votos e Decisão
P77: 0000865-68.2008.8.05.0150
Adiantamento do resultado do voto - Des. Heloisa Pinto De Freitas Vieira Graddi
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Heloisa Pinto De Freitas Vieira Graddi
Votos e Decisão
P79: 8000431-89.2017.8.05.0258
Votos e Decisão
Resultado dos Processos julgados eletronicamente
Indagação e esclarecimento
Fim da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Transmitido em:
22/04/2025 13:30
Orgão:
Quarta Câmara Cível
Tipo:
Ordinária
Sala:
Sala 4 - 2º Andar
Duração:
04:41:16