Aviso de gravação e transmissão
Em cumprimento ao art. 4º da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 13, de 24 de setembro de 2025, informa-se que a presente sessão está sendo gravada e transmitida em tempo real por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Portal de Julgamento do 2º Grau, com acesso pelo endereço https://sessoes2.tjba.jus.br/, local em que será posteriormente publicada. A medida atende ao disposto no § 2º do art. 3º da referida resolução e tem a finalidade específica de registro dos atos processuais e investigatórios.
Ficam as partes, os advogados e os demais presentes advertidos quanto à responsabilidade civil e penal decorrente do uso indevido das imagens obtidas, sejam elas oficiais ou registradas por dispositivos particulares, bem como acerca das consequências legais pelo descumprimento desta determinação, destinada à proteção do direito fundamental à privacidade e à tutela dos dados pessoais.
Abertura da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Aprovação da Ata. - Des. Presidente Da Sessão
Impedidos, Suspeição, Questões de Ordem, Adiados, Retirados de pauta, Pedidos de Vista e de Julgamento Presencial, Preferência
P36: 8034391-53.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P46: 8008495-08.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P31: 8075821-19.2024.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P38: 0505015-40.2021.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P40: 8081598-21.2020.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P1, P2: 8014326-71.2024.8.05.0000, 8014326-71.2024.8.05.0000
Sumula do Julgamento
Voto Divergente - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Discussão, esclarecimento(s) e voto(s)
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
Questão de Ordem - Des. Advogados (As)
P3: 8016902-03.2025.8.05.0000
Sumula do Julgamento
Voto Divergente - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Questão de fato - Des. Advogados (As)
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Discussão, esclarecimento(s) e voto(s)
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P28: 8000123-92.2024.8.05.0198
Leitura da Ementa - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P29: 8001368-06.2018.8.05.0213
Leitura da Ementa - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P33: 8002917-77.2021.8.05.0138
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P37: 0502536-64.2018.8.05.0103
Sumula do Julgamento
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P34: 8003253-44.2023.8.05.0063
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P27: 8040057-35.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P26: 8037595-08.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P32: 8000198-36.2023.8.05.0144
Questão de Ordem - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P39: 8001877-51.2017.8.05.0154
Sumula do Julgamento
Esclarecimento(s) sobre Processo(s) - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Leitura da Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
Processo(s) Adiado(s) - Des. Presidente Da Sessão
P47: 8015523-34.2019.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P48: 8074063-07.2021.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P49: 8035014-51.2024.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P51: 8009458-72.2022.8.05.0080
Leitura da Ementa - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P20: 8006904-11.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Maria De Fatima Silva Carvalho
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P25: 8122800-75.2020.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Maria De Fatima Silva Carvalho
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P6: 8000751-92.2023.8.05.0141
Leitura da Ementa - Des. Marta Moreira Santana
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P11: 8000861-40.2024.8.05.0276
Sumula do Julgamento
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P42: 8036262-21.2025.8.05.0000
Sustentação Oral - Des. Advogados (As)
Sustentação Oral - Des. Advogados (As)
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P13: 8040436-80.2019.8.05.0001
Sumula do Julgamento
Sustentação Oral - Des. Advogados (As)
Sustentação Oral - Des. Advogados (As)
Sustentação Oral - Des. Advogados (As)
Leitura da Ementa - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P9: 0511492-21.2017.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P12: 8003168-95.2021.8.05.0138
Leitura da Ementa - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P45: 8133369-67.2022.8.05.0001
Sumula do Julgamento
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimento(s) sobre Processo(s) - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Pedido de vista - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
P5: 8059641-25.2024.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Marta Moreira Santana
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P50: 8146382-02.2023.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P7: 8002224-74.2023.8.05.0154
Substituição de Presidente
Sumula do Julgamento
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Substituição de Presidente
Continuação da Sustentação Oral - Des. Advogados (As)
Leitura do Voto - Des. Marta Moreira Santana
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P44: 8000973-97.2023.8.05.0258
Leitura da Ementa - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P8: 8009552-18.2022.8.05.0113
Leitura da Ementa - Des. Marta Moreira Santana
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P30, P22, P23: 8009942-33.2022.8.05.0001, 8011231-96.2025.8.05.0000, 8077063-13.2024.8.05.0000
Processo Sigiloso
Fim do Processo Sigiloso - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
P24: 0000461-47.2010.8.05.0182
Sumula do Julgamento
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Maria De Fatima Silva Carvalho
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P41: 8021239-69.2024.8.05.0000
Sumula do Julgamento
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
Processo(s) Adiado(s) - Des. Presidente Da Sessão
Resultado(s) do(s) Julgamento(s)
Fim da Sessão de Julgamento
Moção de Pesar
Encerramento
Transmitido em:
11/11/2025 08:30
Orgão:
Segunda Câmara Cível
Tipo:
Ordinária
Sala:
Sala 4 - 2º Andar
Duração:
04:54:21