Sessões TJBA

Abertura da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão

P1: 8036857-20.2025.8.05.0000

Leitura da Ementa - Des. Aracy Lima Borges

Coleta de votos

Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão

P184: 8061572-29.2025.8.05.0000

Leitura da Ementa - Des. Aracy Lima Borges

Coleta de votos

Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão

P202: 8072214-61.2025.8.05.0000

Leitura da Ementa - Des. Aracy Lima Borges

Coleta de votos

Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão

Processo(s) Adiado(s) - Des. Edmilson Jatahy Fonseca Junior

P185: 8064268-38.2025.8.05.0000

Sustentação Oral - Des. Advogado(A)

Leitura da Ementa - Des. Aracy Lima Borges

Votos e Decisão

P24: 8072583-55.2025.8.05.0000

Sustentação Oral - Des. Advogado(A)

Leitura da Ementa - Des. Nartir Dantas Weber

Votos e Decisão

P157: 8000717-91.2025.8.05.0224

Sustentação Oral - Des. Advogado(A)

Leitura da Ementa - Des. Ivone Bessa Ramos

Votos e Decisão

P161: 8009809-03.2024.8.05.0039

Leitura do Voto - Des. Ivone Bessa Ramos

Pedido de vista - Des. Nivaldo Dos Santos Aquino

P198: 8054685-29.2025.8.05.0000

Leitura da Ementa - Des. Nivaldo Dos Santos Aquino

Votos e Decisão

P205: 8065364-88.2025.8.05.0000

Sustentação Oral - Des. Advogado(A)

Leitura do Voto - Des. Nivaldo Dos Santos Aquino

Votos e Decisão

P39, P27, P160, P183, P215, P219: 8055089-80.2025.8.05.0000, 8066519-29.2025.8.05.0000, 8061449-31.2025.8.05.0000, 8060911-50.2025.8.05.0000, 8071782-42.2025.8.05.0000, 8075618-23.2025.8.05.0000

Processo Sigiloso

Fim do Processo Sigiloso

P63: 2002289-77.2025.8.05.0001

Sustentação Oral - Des. Advogado(A)

Leitura da Ementa - Des. Ivone Bessa Ramos

Votos e Decisão

P82: 2001204-56.2025.8.05.0001

Sustentação Oral - Des. Advogado(A)

Leitura da Ementa - Des. Ivone Bessa Ramos

Votos e Decisão

P97: 8007714-29.2024.8.05.0191

Sustentação Oral - Des. Advogado(A)

Leitura da Ementa - Des. Aracy Lima Borges

Votos e Decisão

P143: 8001155-58.2024.8.05.0255

Leitura da Ementa - Des. Edmilson Jatahy Fonseca Junior

Votos e Decisão

P91: 0300208-48.2015.8.05.0040

Leitura da Ementa - Des. Ivone Bessa Ramos

Votos e Decisão

Processo(s) Adiado(s)

P111: 8000012-66.2025.8.05.0233

Leitura da Ementa - Des. Aracy Lima Borges

Votos e Decisão

P180: 8009503-68.2023.8.05.0039

Leitura da Ementa - Des. Edmilson Jatahy Fonseca Junior

Votos e Decisão

Processo(s) Adiado(s) - Des. Presidente Da Sessão

P62: 8003260-42.2025.8.05.0103

Leitura da Ementa - Des. Nivaldo Dos Santos Aquino

Votos e Decisão

P122, P145: 0000094-40.2018.8.05.0021, 8001035-59.2024.8.05.0208

Processo Sigiloso

Fim do Processo Sigiloso - Des. Ivone Bessa Ramos

Resultados dos Julgamentos Eletrônicos - PJE - Des. Presidente Da Sessão

Manifestações Finais

Fim da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão