Aviso de gravação e transmissão
Em cumprimento ao art. 4º da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 13, de 24 de setembro de 2025, informa-se que a presente sessão está sendo gravada e transmitida em tempo real por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Portal de Julgamento do 2º Grau, com acesso pelo endereço https://sessoes2.tjba.jus.br/, local em que será posteriormente publicada. A medida atende ao disposto no § 2º do art. 3º da referida resolução e tem a finalidade específica de registro dos atos processuais e investigatórios.
Ficam as partes, os advogados e os demais presentes advertidos quanto à responsabilidade civil e penal decorrente do uso indevido das imagens obtidas, sejam elas oficiais ou registradas por dispositivos particulares, bem como acerca das consequências legais pelo descumprimento desta determinação, destinada à proteção do direito fundamental à privacidade e à tutela dos dados pessoais.
Abertura da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Aprovação da Ata. - Des. Presidente Da Sessão
Comunicado do(a) Presidente - Des. Presidente Da Sessão
P1: 0000544-07.2025.2.00.0852
Adiantamento do resultado do voto - Des. Roberto Maynard Frank
Sustentação Oral - Des. Ministério Público
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Roberto Maynard Frank
Leitura da Ementa - Des. Roberto Maynard Frank
Esclarecimento(s) e voto(s)
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P3: 0001304-97.2025.2.00.0805
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Roberto Maynard Frank
Leitura da Ementa - Des. Roberto Maynard Frank
Discussão e Votos
Questão de fato - Des. Advogado(A)
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P2, P3, P4: 8000265-42.2025.8.05.0043, 8000314-83.2025.8.05.0043, 8001494-32.2024.805.0056
Esclarecimento(s) sobre Processo(s)
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Pilar Celia Tobio De Claro
Leitura da Ementa - Des. Pilar Celia Tobio De Claro
Leitura do Voto Vista - Des. Roberto Maynard Frank
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Pilar Celia Tobio De Claro
Discussão, esclarecimento(s) e voto(s)
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P20, P9, P11, P12, P13, P14, P15, P17, P18: 0000516-47.2022.2.00.0851, 0000756-72.2025.2.00.0805, 0001494-60.2025.2.00.0805, 0001491-08.2025.2.00.0805, 0002320-86.2025.2.00.0805, 0000764-49.2025.2.00.0805, 0001137-80.2025.2.00.0805, 0001189-13.2024.2.00.0805, 0002505-27.2025.2.00.0805
Impedimento - Des. Pilar Celia Tobio De Claro
Manifestações, e esclarecimentos
P9, P2, P4: 0000756-72.2025.2.00.0805, 0000852-87.2025.2.00.0805, 0001305-82.2025.2.00.0805
Processo Sigiloso
Fim do Processo Sigiloso
P6: 0000884-92.2025.2.00.0805
Leitura da Ementa - Des. Cynthia Maria Pina Resende
Discussão, esclarecimento(s) e voto(s)
Suspensão Temporária do Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Discussão e esclarecimento
P6, P3, P4, P5, P17: 0000884-92.2025.2.00.0805, 0001304-97.2025.2.00.0805, 0001305-82.2025.2.00.0805, 0001681-05.2024.2.00.0805, 0001189-13.2024.2.00.0805
Discussão e Votos
Manifestação - Des. Aracy Lima Borges
P6, P3, P4, P5, P7, P19: 0000884-92.2025.2.00.0805, 0001304-97.2025.2.00.0805, 0001305-82.2025.2.00.0805, 0001681-05.2024.2.00.0805, 0002619-63.2025.2.00.0805, 0002629-10.2025.2.00.0805
Processo Sigiloso
Fim do Processo Sigiloso - Des. Joao Bosco De Oliveira Seixas
P16: 0000008-74.2024.2.00.0805
Leitura da Ementa - Des. Jose Alfredo Cerqueira Da Silva
Votos e Decisão
P20: 0000516-47.2022.2.00.0851
Adiantamento do resultado do voto - Des. Pilar Celia Tobio De Claro
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Pilar Celia Tobio De Claro
Discussão e Votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P6: 80022789-08.2023.8.05.0261
Adiantamento do resultado do voto - Des. Pilar Celia Tobio De Claro
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Pilar Celia Tobio De Claro
Leitura da Ementa - Des. Pilar Celia Tobio De Claro
Votos e Decisão
Comunicado do(a) Presidente - Des. Presidente Da Sessão
P8: 0002424-78.2025.2.00.0805
Leitura da Ementa - Des. Cynthia Maria Pina Resende
Votos e Decisão
P14: 0000764-49.2025.2.00.0805
Leitura da Ementa - Des. Joao Bosco De Oliveira Seixas
Votos e Decisão
P17: 0001189-13.2024.2.00.0805
Processo já julgado
P19: 0002629-10.2025.2.00.0805
Retirado(s) de Pauta
Manifestações
P11: 0001494-60.2025.2.00.0805
Leitura da Ementa - Des. Rosita Falcao De Almeida Maia
Votos e Decisão
P5: 8000089-18.2024.8.05.0231
Leitura da Ementa - Des. Pilar Celia Tobio De Claro
Votos e Decisão
P9: 0000756-72.2025.2.00.0805
Processo Sigiloso - Des. Cynthia Maria Pina Resende
Fim do Processo Sigiloso - Des. Cynthia Maria Pina Resende
P12: 0001491-08.2025.2.00.0805
Leitura da Ementa - Des. Aracy Lima Borges
Votos e Decisão
P10: 0001417-51.2025.2.00.0805
Leitura da Ementa - Des. Aracy Lima Borges
Votos e Decisão
P13: 0002320-86.2025.2.00.0805
Leitura da Ementa - Des. Aracy Lima Borges
Impedimentos e Suspeições
Processo(s) Adiado(s) - Des. Aracy Lima Borges
P27: TJ-ADM-2025/43936
Leitura da Ementa - Des. Cynthia Maria Pina Resende
Votos e Decisão
P28: TJ-ADM-2025/60772
Leitura da Ementa - Des. Cynthia Maria Pina Resende
Votos e Decisão
P29: TJ-ADM-2025/44339
Leitura da Ementa - Des. Cynthia Maria Pina Resende
Votos e Decisão
P30: TJ-ADM-2025/22622
Adiantamento do voto - Des. Cynthia Maria Pina Resende
Leitura da Ementa - Des. Cynthia Maria Pina Resende
Votos e Decisão
P33: 80506574.000130/2025-34
Leitura da Ementa - Des. Cynthia Maria Pina Resende
Votos e Decisão
P31: TJ-ADM-2025/40531
Leitura da Ementa - Des. Joao Bosco De Oliveira Seixas
Votos e Decisão
P32: 80506885.000001/2025-32
Leitura da Ementa - Des. Joao Bosco De Oliveira Seixas
Votos e Decisão
P15: 0001137-80.2025.2.00.0805
Leitura da Ementa - Des. Joao Bosco De Oliveira Seixas
Votos e Decisão
P18: 0002505-27.2025.2.00.0805
Leitura da Ementa - Des. Joao Bosco De Oliveira Seixas
Votos e Decisão
P34: 80505467.000009/2025
Leitura da Ementa - Des. Aracy Lima Borges
Votos e Decisão
Manifestações Finais
Fim da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Transmitido em:
26/01/2026 08:30
Orgão:
Conselho Da Magistratura
Tipo:
Ordinária
Sala:
Sala 4 - 2º Andar
Duração:
06:18:45