Sessões TJBA

Abertura da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão

Aprovação da Ata. - Des. Presidente Da Sessão

Comunicado do(a) Presidente - Des. Presidente Da Sessão

Ausência(s) Justificada(s)

Comunicação de afastamento do país - Des. Presidente Da Sessão

Comunicado do(a) Presidente - Des. Presidente Da Sessão

P30: 80506281.000004/2026-56

Sorteio de Relator

P: 80505540.000003/2026-41

Sorteio de Relator

Pedido de prorrogação de prazo - Des. Mario Augusto Albiani Alves Junior

P1: 0002676-81.2025.2.00.0805

Processo(s) Adiado(s)

P3: 0001139-21.2023.2.00.0805

Leitura da Ementa - Des. Roberto Maynard Frank

Votos e Decisão

P22: 0000807-83.2025.2.00.0805

Sustentação Oral - Des. Advogado(A)

Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Roberto Maynard Frank

Discussão e esclarecimento

Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão

P21: 0001475-13.2025.2.00.0851

Processo Sigiloso

Fim do Processo Sigiloso

P22: 0000807-83.2025.2.00.0805

Retificação do resultado do processo

Sorteio de Relator

Pedido de prorrogação de prazo - Des. Abelardo Paulo Da Matta Neto

P8: 0000304-62.2025.2.00.0805

Leitura da Ementa - Des. Cynthia Maria Pina Resende

Votos e Decisão

Processo(s) Adiado(s)

P24: 80506245.000023/2025-38

Leitura de Opinativo - Des. Ivone Bessa Ramos

Discussão e Votos

Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão

P: 80506574.000272/2025-00

Leitura do Voto - Des. Mario Augusto Albiani Alves Junior

Discussão, Votos e Pedido de Vista

Julgamento(s) Suspenso(s) - Des. Presidente Da Sessão

P26: 80506281.000020/2026-49

Leitura de Opinativo - Des. Ivone Bessa Ramos

Discussão, esclarecimento(s) e voto(s)

Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão

P25: 80506281.008127/2025-54

Leitura de Opinativo - Des. Lisbete M. Teixeira Almeida Cézar Santos

Votos e Decisão

P27: 80506281.008447/2025-12

Leitura de Opinativo - Des. Mario Augusto Albiani Alves Junior

Votos e Decisão

P: 80506517.000018/2026-69

Permutas

Votos e Decisão

P: 80506662.00020/2025-83

Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva

Votos e Decisão

P: 80506281.005409/2025-08

Suspensão Temporária do Julgamento

P: 80506517.000024/2026-16

Pedido de Prorrogação

Votos e Decisão

P: 80506517.000086/2025-47

Esclarecimento(s) e voto(s) - Des. Pedro Augusto Costa Guerra

Votos e Decisão

P: 80506344.000003/2026-20

Votos e Decisão

P: 80506519.000603/2025-68

Alteração da composição de Comissão

Votos e Decisão

P28: 80506594.000022/2025-23