Aviso de gravação e transmissão
Em cumprimento ao art. 4º da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 13, de 24 de setembro de 2025, informa-se que a presente sessão está sendo gravada e transmitida em tempo real por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Portal de Julgamento do 2º Grau, com acesso pelo endereço https://sessoes2.tjba.jus.br/, local em que será posteriormente publicada. A medida atende ao disposto no § 2º do art. 3º da referida resolução e tem a finalidade específica de registro dos atos processuais e investigatórios.
Ficam as partes, os advogados e os demais presentes advertidos quanto à responsabilidade civil e penal decorrente do uso indevido das imagens obtidas, sejam elas oficiais ou registradas por dispositivos particulares, bem como acerca das consequências legais pelo descumprimento desta determinação, destinada à proteção do direito fundamental à privacidade e à tutela dos dados pessoais.
Abertura da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Aprovação da Ata. - Des. Presidente Da Sessão
Ausência(s) Justificada(s)
Manifestação - Des. Presidente Da Sessão
Impedimentos e Suspeições
Resultado dos Processos julgados eletronicamente - Des. Presidente Da Sessão
Comunicado do(a) Presidente
P1: 8030365-51.2021.8.05.0000
Voto Convergente - Des. Cassio Jose Barbosa Miranda
Leitura da Ementa - Des. Rolemberg Jose Araujo Costa
Discussão, esclarecimento(s) e voto(s)
Pedido de vista - Des. Rosita Falcão De Almeida Maia
P7: 8054012-70.2024.8.05.0000
Voto Vista - Des. Joanice Maria Guimarães De Jesus
Dispensa de Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Votos e Decisão
Substituição de Presidente - Des. Mauricio Kertzman Szporer
P14: 8041466-46.2025.8.05.0000
Manifestação - Des. Rosita Falcão De Almeida Maia
P14: 8041466-46.2025.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Votos e Decisão
P17: 8000309-93.2025.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Votos e Decisão
P36: 8035055-84.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Votos e Decisão
P93: 8023303-18.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Votos e Decisão
Desembargador(a) pede licença para se ausentar da sessão - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
P18: 8059843-36.2023.8.05.0000
P42: 8021324-21.2025.8.05.0000
Retificação de Voto - Des. Renato Ribeiro Marques Da Costa
P18: 8059843-36.2023.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Renato Ribeiro Marques Da Costa
Votos e Decisão
P25: 8038155-52.2022.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Maria Das Gracas Guerra De Santana Hamilton
Votos e Decisão
P16: 8004336-22.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Maria De Fatima Silva Carvalho
Votos e Decisão
P34: 8038756-53.2025.8.05.0000
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Carmem Lucia Santos Pinheiro
Votos e Decisão
P96: 8059871-04.2023.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Maria Das Gracas Guerra De Santana Hamilton
Votos e Decisão
P64: 8055346-42.2024.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Francisco De Oliveira Bispo
Votos e Decisão
P27: 8002547-22.2024.8.05.0000
Suspensão Temporária do Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
P95: 8062630-38.2023.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Rosita Falcao De Almeida Maia
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Rosita Falcao De Almeida Maia
Votos e Decisão
P27: 8002547-22.2024.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Marta Moreira Santana
Votos e Decisão
P23: 8033273-42.2025.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Votos e Decisão
P31: 8108838-48.2021.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Carmem Lucia Santos Pinheiro
Votos e Decisão
P30: 8028695-46.2019.8.05.0000
Processo(s) Adiado(s) - Des. Presidente Da Sessão
P20: 8023652-89.2023.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Renato Ribeiro Marques Da Costa
P28: 8007072-13.2025.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Antonio Maron Agle Filho
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Antonio Maron Agle Filho
Discussão, Questão de Fato de Advogados, Esclarecimento e Votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P92: 8058099-69.2024.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Votos e Decisão
P97: 8005054-63.2018.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Andrea Paula Matos Rodrigues De Miranda
Votos e Decisão
P98: 0023883-05.2016.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Andrea Paula Matos Rodrigues De Miranda
Votos e Decisão
P100: 8039616-25.2023.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Andrea Paula Matos Rodrigues De Miranda
Votos e Decisão
P24: 8013004-16.2024.8.05.0000
Processo(s) Adiado(s) - Des. Presidente Da Sessão
P99: 0028678-20.2017.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Andrea Paula Matos Rodrigues De Miranda
Sustentação Oral - Des. Procurador(A) Do Estado
Leitura da Ementa - Des. Andrea Paula Matos Rodrigues De Miranda
Pedido de vista - Des. Cassio Jose Barbosa Miranda
P29: 8046725-22.2025.8.05.0000
Problemas Técnicos
Retorno da Sessão de Julgamento
P29: 8046725-22.2025.8.05.0000
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Voto - Des. Maria Das Gracas Guerra De Santana Hamilton
Votos e Decisão
P38: 8065780-90.2024.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Impedimento - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Votos e Decisão
P67: 8018395-59.2018.8.05.0000
Processo(s) Adiado(s) - Des. Andrea Paula Matos Rodrigues De Miranda
Manifestações Finais
Fim da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Transmitido em:
29/01/2026 08:30
Orgão:
Seção Cível De Direito Público
Tipo:
Ordinária
Sala:
Plenário - 4º Andar
Duração:
02:34:42