Aviso de gravação e transmissão
Em cumprimento ao art. 4º da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 13, de 24 de setembro de 2025, informa-se que a presente sessão está sendo gravada e transmitida em tempo real por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Portal de Julgamento do 2º Grau, com acesso pelo endereço https://sessoes2.tjba.jus.br/, local em que será posteriormente publicada. A medida atende ao disposto no § 2º do art. 3º da referida resolução e tem a finalidade específica de registro dos atos processuais e investigatórios.
Ficam as partes, os advogados e os demais presentes advertidos quanto à responsabilidade civil e penal decorrente do uso indevido das imagens obtidas, sejam elas oficiais ou registradas por dispositivos particulares, bem como acerca das consequências legais pelo descumprimento desta determinação, destinada à proteção do direito fundamental à privacidade e à tutela dos dados pessoais.
Abertura da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Ausência(s) Justificada(s) - Des. Presidente Da Sessão
Processos Adiados e Retirados de Pauta
Aprovação da Ata. - Des. Presidente Da Sessão
P26: 8065659-28.2025.8.05.0000
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Nilson Soares Castelo Branco
Leitura da Ementa - Des. Nilson Soares Castelo Branco
Votos e Decisão
P79: 8081343-90.2025.8.05.0000
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Nilson Soares Castelo Branco
Leitura da Ementa - Des. Nilson Soares Castelo Branco
Votos e Decisão
P28: 8067236-41.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Antonio Cunha Cavalcanti
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P57: 8000506-14.2026.8.05.0000
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Nagila Maria Sales Brito
Leitura da Ementa - Des. Nagila Maria Sales Brito
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P66: 8074272-37.2025.8.05.0000
Adiantamento do voto - Des. Nagila Maria Sales Brito
Leitura da Ementa - Des. Nagila Maria Sales Brito
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P68: 8076824-72.2025.8.05.0000
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Nilson Soares Castelo Branco
Leitura da Ementa - Des. Nilson Soares Castelo Branco
Votos e Decisão
P75: 8080916-93.2025.8.05.0000
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Antonio Cunha Cavalcanti
Leitura da Ementa - Des. Antonio Cunha Cavalcanti
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P77: 8074348-61.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Nagila Maria Sales Brito
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P65: 8065944-21.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Nagila Maria Sales Brito
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P18: 8000823-92.2025.8.05.0211
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Nilson Soares Castelo Branco
Leitura da Ementa - Des. Nilson Soares Castelo Branco
Votos e Decisão
P23: 8016816-17.2022.8.05.0039
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Antonio Cunha Cavalcanti
Leitura da Ementa - Des. Antonio Cunha Cavalcanti
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P87: 8004673-85.2021.8.05.0150
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Nagila Maria Sales Brito
Leitura da Ementa - Des. Nagila Maria Sales Brito
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P63: 8069283-85.2025.8.05.0000
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Nagila Maria Sales Brito
Leitura da Ementa - Des. Nagila Maria Sales Brito
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P38: 8078917-08.2025.8.05.0000
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Nagila Maria Sales Brito
Leitura da Ementa - Des. Nagila Maria Sales Brito
Esclarecimento(s)
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P86, P34, P62, P72, P80, P81: 8000957-88.2024.8.05.0265, 8075186-04.2025.8.05.0000, 8063455-11.2025.8.05.0000, 8076696-52.2025.8.05.0000, 8081341-23.2025.8.05.0000, 8005125-03.2025.8.05.0103
Processo Sigiloso
Fim do Processo Sigiloso
P27: 8066571-25.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Nilson Soares Castelo Branco
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P29: 8066649-19.2025.8.05.0000
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Antonio Cunha Cavalcanti
Leitura da Ementa - Des. Antonio Cunha Cavalcanti
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P30: 8069259-57.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Nilson Soares Castelo Branco
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P33: 8074606-71.2025.8.05.0000
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Antonio Cunha Cavalcanti
Leitura da Ementa - Des. Antonio Cunha Cavalcanti
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
Comunicado do(a) Presidente - Des. Presidente Da Sessão
Resultado dos Processos julgados eletronicamente - Des. Presidente Da Sessão
Moção de Pesar - Des. Nagila Maria Sales Brito
Fim da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Transmitido em:
09/02/2026 13:30
Orgão:
Segunda Camara Criminal - Segunda Turma
Tipo:
Extraordinária
Sala:
Sala 3 - 2º Andar
Duração:
04:10:31