Aviso de gravação e transmissão
Em cumprimento ao art. 4º da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 13, de 24 de setembro de 2025, informa-se que a presente sessão está sendo gravada e transmitida em tempo real por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Portal de Julgamento do 2º Grau, com acesso pelo endereço https://sessoes2.tjba.jus.br/, local em que será posteriormente publicada. A medida atende ao disposto no § 2º do art. 3º da referida resolução e tem a finalidade específica de registro dos atos processuais e investigatórios.
Ficam as partes, os advogados e os demais presentes advertidos quanto à responsabilidade civil e penal decorrente do uso indevido das imagens obtidas, sejam elas oficiais ou registradas por dispositivos particulares, bem como acerca das consequências legais pelo descumprimento desta determinação, destinada à proteção do direito fundamental à privacidade e à tutela dos dados pessoais.
Abertura da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Aprovação da Ata. - Des. Presidente Da Sessão
Processos Adiados e Retirados de Pauta - Des. Presidente Da Sessão
Resultados dos Julgamentos Eletrônicos - PJE - Des. Presidente Da Sessão
P64: 8002472-62.2024.8.05.0103
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P69: 8050344-25.2023.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P40: 0504251-15.2016.8.05.0103
Conclusão do Voto - Des. Maria De Fatima Silva Carvalho
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P42: 8000272-50.2024.8.05.0146
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P46: 0502919-25.2018.8.05.0141
Conclusão do Voto - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P51: 8053525-34.2023.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P53: 8121339-63.2023.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P60: 0523742-86.2017.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P63: 8001481-82.2021.8.05.0106
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P65: 8005749-72.2022.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P55: 8041451-77.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P68: 8037164-39.2023.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P25: 8026336-16.2025.8.05.0000
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P26: 8030551-35.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P3, P1: 0527465-45.2019.8.05.0001, 8035237-70.2025.8.05.0000
Retirado(s) de Pauta - Des. Mauricio Kertzman Szporer
P6: 0571337-52.2015.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Marta Moreira Santana
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P13: 8000262-46.2023.8.05.0144
Conclusão do Voto - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P22: 8024495-83.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P33: 8038462-08.2019.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P4: 8002020-36.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Marta Moreira Santana
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P5: 0552358-76.2014.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Marta Moreira Santana
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P8: 8003308-50.2021.8.05.0229
Conclusão do Voto - Des. Marta Moreira Santana
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P9: 8014690-06.2025.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Marta Moreira Santana
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P10: 8054725-08.2025.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Marta Moreira Santana
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P17: 8011901-55.2023.8.05.0146
Leitura da Ementa - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P18: 8122127-48.2021.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P70: 8011807-89.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P83: 8096676-16.2024.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P74: 0309646-89.2013.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P98: 8072541-71.2023.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P102: 8005965-07.2020.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P107: 8061887-28.2023.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Eduardo Augusto Viana Barreto
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P113: 8004098-31.2022.8.05.0154
Conclusão do Voto - Des. Eduardo Augusto Viana Barreto
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
Manifestação
P73: 8002358-10.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P75: 0543043-24.2014.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Indagação e esclarecimento
Pedido de vista - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
P71: 8031888-59.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P84: 8125051-66.2020.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P97: 8060689-89.2019.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P105: 8027946-19.2025.8.05.0000
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P111: 8000607-87.2023.8.05.0119
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P114: 8030849-29.2022.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P109: 0000019-96.2013.8.05.0240
Leitura da Ementa - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P19: 8174645-78.2022.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P52: 8081091-89.2022.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P15: 8002131-58.2016.8.05.0154
Conclusão do Voto - Des. Lisbete M. Teixeira Almeida Cézar Santos
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P61: 0577002-44.2018.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimento(s) sobre Processo(s) - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P78: 8002638-44.2022.8.05.0110
Conclusão do Voto - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Pedido de vista - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
P14: 8000685-81.2024.8.05.0043
Leitura da Ementa - Des. Lisbete M. Teixeira Almeida Cézar Santos
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P16: 8003350-43.2024.8.05.0149
Leitura da Ementa - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P67: 8034005-54.2024.8.05.0001
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P23: 8025235-41.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo
P21: 8015274-76.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P56: 0000433-47.2015.8.05.0136
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P104: 8020569-94.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P39: 0502688-59.2017.8.05.0229
Leitura da Ementa - Des. Maria De Fatima Silva Carvalho
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P11: 8141823-36.2022.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Marta Moreira Santana
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P80: 8009634-78.2024.8.05.0113
Conclusão do Voto - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P110: 0569105-67.2015.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P72: 8037518-96.2025.8.05.0000
Suspensão Temporária do Julgamento - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
P77: 8000786-47.2024.8.05.0099
Leitura da Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P100: 8000053-19.2025.8.05.9000
Conclusão do Voto - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Coleta de votos - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P115: 8098547-86.2021.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P79: 8006747-88.2023.8.05.0103
Conclusão do Voto - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P57: 0106740-18.2010.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
Retirado(s) de Pauta - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Questão de Ordem - Des. Presidente Da Sessão
P57: 0106740-18.2010.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P62: 8000056-32.2023.8.05.0144
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P32: 8000247-77.2023.8.05.0144
Leitura da Ementa - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P31: 0570419-48.2015.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P34: 8078940-19.2023.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P48: 8000321-52.2023.8.05.0138
Conclusão do Voto - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P38: 0390292-86.2013.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Maria De Fatima Silva Carvalho
Sustentação Oral
Leitura da Ementa - Des. Maria De Fatima Silva Carvalho
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P7: 8001727-50.2016.8.05.0172
Conclusão do Voto - Des. Marta Moreira Santana
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Marta Moreira Santana
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P47: 0539868-22.2014.8.05.0001
Conclusão do Voto
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P29: 0005465-80.2010.8.05.0080
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Pedido de vista - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
P93: 0579888-21.2015.8.05.0001
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P50: 8004040-74.2021.8.05.0150
Leitura da Ementa - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P30: 0500317-98.2016.8.05.0022
Leitura da Ementa - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Processo(s) Adiado(s) - Des. Mauricio Kertzman Szporer
P27: 8036569-72.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P103: 8009414-94.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P43: 8060604-69.2020.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Maria De Fatima Silva Carvalho
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P76: 0576425-71.2015.8.05.0001
Problemas de Conexão do(a) advogado(a) - Des. Advogado(A)
P101: 8004641-06.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P76: 0576425-71.2015.8.05.0001
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Maria Do Socorro Barreto Santiago
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P89: 8013388-42.2025.8.05.0000
Retirado(s) de Pauta - Des. Presidente Da Sessão
P20: 8012692-06.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P81: 8011468-17.2024.8.05.0146
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P91: 8030674-33.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P106: 8040085-03.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P35: 8132135-45.2025.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P96: 8054319-84.2025.8.05.0001
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
P59: 0503433-75.2018.8.05.0141
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P97: 8060689-89.2019.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P82: 8050157-80.2024.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P92: 0095244-65.2005.8.05.0001
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P108: 8072686-96.2024.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P85: 8160216-38.2024.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P94: 8001113-33.2023.8.05.0032
Leitura da Ementa - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P95: 8035673-31.2022.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P112: 8006022-22.2020.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P2: 0002648-62.2002.8.05.0229
Conclusão do voto vista - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Voto Vista - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Coleta de votos
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimento(s) e voto(s)
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P49: 8002589-86.2025.8.05.0113
Conclusão do Voto - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Coleta de votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P99: 8103659-31.2024.8.05.0001
Conclusão do Voto Divergente - Des. Eduardo Augusto Viana Barreto
Coleta de votos
Ampliação da turma e votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
Manifestações
Início de Intervalo - Des. Presidente Da Sessão
Fim de Intervalo - Des. Presidente Da Sessão
P116: 8009914-63.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Discussão e Pedido de Vista - Des. Marta Moreira Santana
P117: 0500058-93.2018.8.05.0229
Conclusão do Voto - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Leitura da Ementa - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Votos e Decisão
P119: 8000703-84.2015.8.05.0248
Leitura da Ementa - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Votos e Decisão
P120: 8001914-96.2023.8.05.0080
Voto - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Votos e Decisão
P41: 8000040-34.2025.8.05.0136
Voto - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Discussão, Questão de Fato de Advogados, Esclarecimento e Votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P118, P12, P28, P36, P37, P44, P86, P87, P88, P90: 0509833-94.2018.8.05.0274, 8064255-73.2024.8.05.0000, 8065903-88.2024.8.05.0000, 8009550-91.2025.8.05.0000, 8063207-79.2024.8.05.0000, 8064307-42.2019.8.05.0001, 8008104-53.2025.8.05.0000, 8010221-17.2025.8.05.0000, 8010232-46.2025.8.05.0000, 8019430-10.2025.8.05.0000
Processo Sigiloso - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Fim do Processo Sigiloso
Fim da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Transmitido em:
02/03/2026 08:30
Orgão:
Segunda Câmara Cível
Tipo:
Extraordinária
Sala:
Sala 1 - 3º Andar
Duração:
07:00:56