Abertura da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Aprovação da Ata. - Des. Presidente Da Sessão
Impedidos, Suspeição, Questões de Ordem, Adiados, Retirados de pauta, Pedidos de Vista e de Julgamento Presencial, Preferência
Ausência(s) Justificada(s) - Des. Presidente Da Sessão
Processos Adiados e Retirados de Pauta
Questão de Ordem - Des. Advogado(A)
Resultado dos Processos julgados eletronicamente - Des. Presidente Da Sessão
Indagação - Des. Advogado(A)
P98: 8000721-87.2026.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Rita De Cassia Machado Magalhaes
P99: 8003033-36.2026.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Rita De Cassia Machado Magalhaes
P100: 8069716-89.2025.8.05.0000
Leitura do Voto Vista - Des. Soraya Moradillo Pinto
Pedido de Vista Regimental - Des. Rita De Cassia Machado Magalhaes
Resultado Provisório - Des. Presidente Da Sessão
P101: 8074182-29.2025.8.05.0000
Leitura do Voto Vista - Des. Soraya Moradillo Pinto
Leitura da Ementa - Des. Rita De Cassia Machado Magalhaes
P103: 8080593-88.2025.8.05.0000
Leitura do Voto Vista - Des. Baltazar Miranda Saraiva
Leitura da Ementa - Des. Soraya Moradillo Pinto
P104: 8001747-23.2026.8.05.0000
Voto Convergente - Des. Soraya Moradillo Pinto
P84: 8007826-18.2026.8.05.0000
Indagação - Des. Abelardo Paulo Da Matta Neto
Processo(s) Adiado(s) - Des. Presidente Da Sessão
P123, P40, P82, P102, P140, P141, P142, P143, P144, P145: 8000129-66.2024.8.05.0209, 8081183-65.2025.8.05.0000, 8002096-26.2026.8.05.0000, 8079182-10.2025.8.05.0000, 8001409-91.2023.8.05.0020, 8067712-79.2025.8.05.0000, 8053280-55.2025.8.05.0000, 8074165-90.2025.8.05.0000, 8003205-98.2025.8.05.0230, 8077491-58.2025.8.05.0000
Processo Sigiloso - Des. Pedro Augusto Costa Guerra
Fim do Processo Sigiloso - Des. Pedro Augusto Costa Guerra
Comunicado do(a) Presidente - Des. Presidente Da Sessão
P138: 8005713-91.2026.8.05.0000
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Rita De Cassia Machado Magalhaes
P105: 2000362-17.2025.8.05.0150
Conclusão do Voto - Des. Soraya Moradillo Pinto
Leitura da Ementa - Des. Soraya Moradillo Pinto
P41: 8001513-41.2026.8.05.0000
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Soraya Moradillo Pinto
P2: 8004468-45.2026.8.05.0000
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Soraya Moradillo Pinto
P97: 8010313-58.2026.8.05.0000
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Baltazar Miranda Saraiva
Pedido de vista - Des. Soraya Moradillo Pinto
Resultado Provisório - Des. Presidente Da Sessão
P113: 0535785-84.2019.8.05.0001
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Pedido de Vista Regimental - Des. Pedro Augusto Costa Guerra
Resultado Provisório - Des. Presidente Da Sessão
P118: 8000946-88.2024.8.05.0126
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Pedro Augusto Costa Guerra
P106: 0548945-55.2014.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Soraya Moradillo Pinto
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Soraya Moradillo Pinto
P139: 8172644-23.2022.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Soraya Moradillo Pinto
P133: 8002976-94.2023.8.05.0041
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Abelardo Paulo Da Matta Neto
P25: 0500049-09.2020.8.05.0150
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Soraya Moradillo Pinto
Resultado(s) do(s) Julgamento(s) - Des. Presidente Da Sessão
Fim da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão