Abertura da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Aprovação da Ata. - Des. Presidente Da Sessão
Ausência(s) Justificada(s)
Impedidos, Suspeição, Questões de Ordem, Adiados, Retirados de pauta, Pedidos de Vista e de Julgamento Presencial, Preferência
Comunicação de afastamento do país - Des. Presidente Da Sessão
P: PROC.SEI Nº 80506574.000385/2026-88
Comunicado(s) - Des. Julio Cezar Lemos Travessa
P: PROC.SEI Nº 80506574.000385/2026-88
Apresentação de projeto - Des. Cynthia Maria Pina Resende
Manifestação - Des. Cassio Jose Barbosa Miranda
Discussão, esclarecimento(s) e voto(s)
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P8: PROC.000144-19.2025.2.00.0805
Leitura da Ementa - Des. Maurício Kertzman Szporer
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P11: PROC.Nº 0002046-25.2025.2.00.0805
Leitura da Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
P6: PJE COR.Nº 0000787-92.2025.2.00.0805
Adiantamento do resultado do voto - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Declaração de Impedimento - Des. Roberto Maynard Frank
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
P4: PJE COR.Nº 0002043-07.2024.2.00.0805
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Geder Luiz Rocha Gomes
Declaração de Impedimento - Des. Roberto Maynard Frank
P18: PJE COR.Nº 0002816-23.2022.2.00.0805
Leitura da Ementa - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
P1: PJE COR.Nº 00026716-81.2025.2.00.0805
Sumula do Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Processo Sigiloso - Des. Corregedor(A) Geral
Início da Sessão Sigilosa
Fim da Sessão de Julgamento
P25: PROC.SEI Nº 80506229.000009/2026-13
Indagação e esclarecimento
P25: PROC.SEI Nº 80506229.000009/2026-13
Resultado(s) do(s) Julgamento(s)
Comunicado do(a) Presidente
Indagação e esclarecimento
Início do Intervalo da Sessão - Des. Presidente Da Sessão
Fim do Intervalo da Sessão - Des. Presidente Da Sessão
P5: PROC.Nº 0000820-19.2024.2.00.0805
Adiantamento do voto - Des. Maria De Lourdes Pinho Medauar
Sustentação Oral - Des. Maria De Lourdes Pinho Medauar
Leitura da Ementa - Des. Maria De Lourdes Pinho Medauar
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P7: PROC.Nº 0000977-55.2025.2.00.0805
Leitura da Ementa - Des. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
P14: PROC.Nº 0002833-54.2025.2.00.0805
Leitura da Ementa - Des. Carlos Roberto Santos Araujo
P15: PROC.Nº 0002833-54.2025.2.00.0805
P17: PROC.Nº 0002291-70.2024.2.00.0805
Leitura da Ementa - Des. Graca Marina Vieira Da Silva
P21: PROC.SEI Nº 80506281.000004/2026-56
Leitura da Ementa - Des. Renato Ribeiro Marques Da Costa
P23: PROC.SEI Nº 80506704.000031/2025-20
Leitura da Ementa - Des. Antonio Maron Agle Filho
P26: PROC.SEI Nº 80506714.000026/2025-06
Leitura da Ementa - Des. Nagila Maria Sales Brito
P15: PROC.Nº 0002217-50.2023.2.00.0805
Leitura da Ementa - Des. Carmem Lucia Santos Pinheiro
Votos e Decisão - Des. Carmem Lucia Santos Pinheiro
P27: PROC.SEI Nº 80520973.000007-2026-22
Referendo ao Decreto - Des. Presidente Do Tribunal De Justiça Da Bahia
Alteração da composição de Comissão
Manifestação - Des. Roberto Maynard Frank
Moção de Congratulações - Des. Maria Da Purificação Da Silva
Comunicado da(o) Decana(o) - Des. Maria Da Purificação Da Silva
Manifestação - Des. Baltazar Miranda Saraiva
Homenagem - Des. Presidente Da Sessão
Manifestação - Des. Maria De Fátima Silva Carvalho
Fim da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
