Aviso de gravação e transmissão
Em cumprimento ao art. 4º da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 13, de 24 de setembro de 2025, informa-se que a presente sessão está sendo gravada e transmitida em tempo real por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Portal de Julgamento do 2º Grau, com acesso pelo endereço https://sessoes2.tjba.jus.br/, local em que será posteriormente publicada. A medida atende ao disposto no § 2º do art. 3º da referida resolução e tem a finalidade específica de registro dos atos processuais e investigatórios.
Ficam as partes, os advogados e os demais presentes advertidos quanto à responsabilidade civil e penal decorrente do uso indevido das imagens obtidas, sejam elas oficiais ou registradas por dispositivos particulares, bem como acerca das consequências legais pelo descumprimento desta determinação, destinada à proteção do direito fundamental à privacidade e à tutela dos dados pessoais.
Abertura da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Aprovação da Ata. - Des. Presidente Da Sessão
Suspeição, Impedimento, Retirados de Pauta, e adiados
Resultado dos Processos julgados eletronicamente - Des. Presidente Da Sessão
P126: 8060708-59.2023.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Votos e Decisão
P128: 0505024-75.2016.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Votos e Decisão
P65: 0309784-17.2017.8.05.0001
Suspensão Temporária do Julgamento - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
P93: 8000198-36.2023.8.05.0144
Conclusão do Voto - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Votos e Decisão
P91: 8045502-34.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Votos e Decisão
P92: 8059433-07.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Votos e Decisão
Indagação e esclarecimento
P113: 8000051-10.2023.8.05.0144
Conclusão do Voto - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Votos e Decisão
P88: 8005413-66.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Votos e Decisão
P65: 0309784-17.2017.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Votos e Decisão
P69: 8004742-96.2020.8.05.0039
Conclusão do Voto - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Votos e Decisão
P79: 0517229-68.2018.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Votos e Decisão
P28: 8030136-52.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Suspensão Temporária do Julgamento - Des. Mauricio Kertzman Szporer
P14: 8068064-71.2024.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Marta Moreira Santana
Votos e Decisão
P64: 0019432-41.2010.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Votos e Decisão
P70: 8005323-22.2019.8.05.0274
Conclusão do Voto - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Votos e Decisão
P85: 8007687-80.2023.8.05.0191
Votos e Decisão
P100: 8013478-60.2019.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Votos e Decisão
P102: 8039577-57.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Votos e Decisão
P103: 0007125-45.2007.8.05.0103
Conclusão do Voto - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Votos e Decisão
P107: 8004406-39.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Votos e Decisão
P114: 8000490-09.2017.8.05.0216
Leitura da Ementa - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Votos e Decisão
P5: 8000450-41.2025.8.05.0056
Conclusão do Voto - Des. Marta Moreira Santana
Votos e Decisão - Des. Marta Moreira Santana
P9: 8090179-49.2025.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Marta Moreira Santana
Votos e Decisão
P11: 8113739-20.2025.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Marta Moreira Santana
Votos e Decisão
P12: 8113745-27.2025.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Marta Moreira Santana
Votos e Decisão
P13: 8132137-15.2025.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Marta Moreira Santana
Votos e Decisão
P133: 8057149-23.2025.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Votos e Decisão
P8: 8044115-88.2019.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Marta Moreira Santana
Votos e Decisão
P71: 8009306-18.2023.8.05.0103
Conclusão do Voto - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Votos e Decisão
Indagação - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Esclarecimento(s) sobre Processo(s) - Des. Presidente Da Sessão
P127: 0002928-69.2010.8.05.0191
Conclusão do Voto - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Indagação e Dispensa da sustentação oral
Votos e Decisão
P130: 8001714-83.2023.8.05.0082
Conclusão do Voto - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Votos e Decisão
P132: 8002689-73.2022.8.05.0201
Conclusão do Voto - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Votos e Decisão
P28: 8030136-52.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Votos e Decisão
P31: 8047326-28.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Votos e Decisão
P26: 8027423-07.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Votos e Decisão
P32: 8068802-59.2024.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Votos e Decisão
P36: 8000100-51.2023.8.05.0144
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Votos e Decisão
P37: 8002707-89.2022.8.05.0138
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Votos e Decisão
P38: 8002887-94.2023.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Votos e Decisão
P44: 8068660-18.2025.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Votos e Decisão
P15: 8039310-85.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Votos e Decisão
P19: 0504918-68.2016.8.05.0113
Conclusão do Voto - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Votos e Decisão
P25: 8033895-21.2025.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Votos e Decisão
P45: 8100621-79.2022.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Votos e Decisão
P101: 8020406-17.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Votos e Decisão
P86: 8060111-19.2025.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Votos e Decisão
P87: 8069952-09.2023.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Votos e Decisão
P27: 8028334-19.2025.8.05.0000
Votos e Decisão
P43: 8062932-64.2023.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Continuação do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Votos e Decisão
P7: 8018628-77.2023.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Marta Moreira Santana
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Votos e Decisão
P40: 8013622-43.2021.8.05.0039
Adiantamento do voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Votos e Decisão
P121: 8068987-60.2025.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Votos e Decisão
P122: 8070554-29.2025.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Votos e Decisão
P35: 0544499-72.2015.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Votos e Decisão
P48: 8006105-65.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Maria De Fatima Silva Carvalho
Votos e Decisão
P52: 0012318-97.2011.8.05.0039
Votos e Decisão
P30: 8035411-79.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Votos e Decisão
P56: 8000604-55.2023.8.05.0080
Leitura da Ementa - Des. Maria De Fatima Silva Carvalho
Votos e Decisão
P77: 8049592-85.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Votos e Decisão
P105: 0554300-41.2017.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Votos e Decisão
P41: 8049323-48.2022.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Votos e Decisão
P39: 8005887-73.2021.8.05.0001
Adiantamento do resultado do voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Votos e Decisão
P108: 8020016-53.2023.8.05.0150
Leitura da Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Votos e Decisão
Retorno da Palavra ao Presidente
P79: 0517229-68.2018.8.05.0001
Nulidade do Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
P79: 0517229-68.2018.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Votos e Decisão
P34: 0000103-90.2014.8.05.0231
Leitura da Ementa - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Votos e Decisão
P33: 0000028-53.2015.8.05.0025
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Votos e Decisão
P42: 8055668-25.2025.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Votos e Decisão
P46: 8124919-33.2025.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Mauricio Kertzman Szporer
Votos e Decisão
P21: 8001187-78.2019.8.05.0242
Adiantamento do resultado do voto - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Votos e Decisão
P20: 8000766-10.2024.8.05.0276
Adiantamento do resultado do voto - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Votos e Decisão
P3: 0006423-21.2012.8.05.0137
Adiantamento do resultado do voto - Des. Marta Moreira Santana
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Marta Moreira Santana
Votos e Decisão
P110: 8139727-82.2021.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Votos e Decisão
P78: 0016756-40.2009.8.05.0039
Conclusão do Voto - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Votos e Decisão
P82: 8000640-34.2022.8.05.0274
Conclusão do Voto - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Votos e Decisão
P84: 8003340-59.2024.8.05.0032
Conclusão do Voto - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Votos e Decisão
P4: 0500841-10.2017.8.05.0039
Adiantamento do resultado do voto - Des. Marta Moreira Santana
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Retirado(s) de Pauta - Des. Marta Moreira Santana
P112: 0551847-78.2014.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Votos e Decisão
P80: 0534164-86.2018.8.05.0001
Adiantamento do resultado do voto - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Votos e Decisão
P23: 8004991-17.2023.8.05.0112
Adiantamento do resultado do voto - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
P23: 8004991-17.2023.8.05.0112
P6: 8004525-08.2024.8.05.0138
Conclusão do Voto - Des. Marta Moreira Santana
Votos e Decisão
P10: 8091788-77.2019.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Marta Moreira Santana
Votos e Decisão
P16, P17: 8062387-26.2025.8.05.0000, 8062399-40.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Votos e Decisão
Conclusão do Voto - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Votos e Decisão
P18: 0000605-79.2013.8.05.0258
Leitura da Ementa - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Votos e Decisão
P22: 8002157-97.2022.8.05.0137
Conclusão do Voto - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Votos e Decisão
P2: 8032511-26.2025.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Marta Moreira Santana
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Marta Moreira Santana
Votos e Decisão
P119: 8024329-51.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Votos e Decisão
P94: 8005296-25.2025.8.05.0146
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Votos e Decisão
P24: 8009035-83.2020.8.05.0080
Leitura da Ementa - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Votos e Decisão
P61: 8019461-30.2025.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Leitura da Ementa - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Votos e Decisão
P123: 8011512-52.2025.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Pedido de vista - Des. Marta Moreira Santana
P131: 8002046-83.2021.8.05.0126
Adiantamento do resultado do voto - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Votos e Decisão
P124: 8019501-12.2025.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Indagação e esclarecimento
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Votos e Decisão
P104: 0369746-10.2013.8.05.0001
Adiantamento do resultado do voto - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Dispensa de Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Votos e Decisão
P120: 8055580-21.2024.8.05.0001
Adiantamento do resultado do voto - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Pedido de vista - Des. Marta Moreira Santana
P55: 8000567-73.2017.8.05.0036
Leitura da Ementa - Des. Maria De Fatima Silva Carvalho
Votos e Decisão
P59: 8002104-02.2021.8.05.0154
Leitura da Ementa - Des. Maria De Fatima Silva Carvalho
Votos e Decisão
P125: 8034363-85.2025.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Leitura da Ementa - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Votos e Decisão
P129: 8000214-76.2019.8.05.0193
Conclusão do Voto - Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Votos e Decisão
P116: 8000940-51.2023.8.05.0018
Leitura da Ementa - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Votos e Decisão
P81: 8000232-11.2023.8.05.0144
P47: 8005720-20.2025.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Maria De Fatima Silva Carvalho
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Maria De Fatima Silva Carvalho
Votos e Decisão
P1: 0000307-89.2011.8.05.0086
Sumula do Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Leitura da Ementa do Voto Vista - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Esclarecimento(s)
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Ampliação da Turma, Discussão e Votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P106: 8000177-22.2024.8.05.0113
Manifestação - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Retirado(s) de Pauta
P109: 8036406-31.2021.8.05.0001
Adiantamento do resultado do voto - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Pedido de vista - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
P63: 8058430-51.2024.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Votos e Decisão
P66: 0319853-45.2016.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Votos e Decisão
P67: 8000371-27.2022.8.05.0134
Conclusão do Voto - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Votos e Decisão
P68: 8001616-92.2023.8.05.0181
Conclusão do Voto - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Votos e Decisão
P74: 8057497-75.2024.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Votos e Decisão
P75: 8064420-93.2019.8.05.0001
Adiantamento do resultado do voto - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Votos e Decisão
P76: 8174987-89.2022.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Votos e Decisão
Leitura da Ementa - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
P89: 8033011-92.2025.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Votos e Decisão
P54: 8000441-02.2018.8.05.0258
Conclusão do Voto - Des. Maria De Fatima Silva Carvalho
Votos e Decisão
P96: 8007582-91.2023.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Votos e Decisão
Retirado(s) de Pauta - Des. Maria De Fatima Silva Carvalho
P117: 8004233-12.2024.8.05.0271
Conclusão do Voto - Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Votos e Decisão
P83: 8002740-31.2023.8.05.0078
Conclusão do Voto - Des. Manuel Carneiro Bahia De Araujo
Votos e Decisão
Processo já julgado - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
P98: 8026238-96.2023.8.05.0001
Adiantamento do resultado do voto - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Votos e Decisão
P99: 8093805-13.2024.8.05.0001
Adiantamento do resultado do voto - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Votos e Decisão
P111: 8184566-90.2024.8.05.0001
Adiantamento do resultado do voto - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Jose Jorge Lopes Barreto Da Silva
Discussão, esclarecimento(s) e voto(s)
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P72: 8020412-94.2020.8.05.0001
Adiantamento do resultado do voto - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Votos e Decisão
P62: 8022022-27.2025.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
Votos e Decisão
Desembargador(a) pede licença para se ausentar da sessão - Des. Zandra Anunciação Alvarez Parada
P97: 8008298-07.2025.8.05.0080
Adiantamento do resultado do voto - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Votos e Decisão
P50: 8044582-60.2025.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Maria De Fatima Silva Carvalho
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Maria De Fatima Silva Carvalho
Votos e Decisão
P57: 8001590-66.2024.8.05.0276
Leitura da Ementa - Des. Maria De Fatima Silva Carvalho
Votos e Decisão
P58: 8001602-80.2024.8.05.0276
Conclusão do Voto - Des. Maria De Fatima Silva Carvalho
Votos e Decisão
P95, P60, P90: 8007395-29.2020.8.05.0150, 8116165-73.2023.8.05.0001, 8056393-17.2025.8.05.0000
Início da Sessão Sigilosa
P60: 8116165-73.2023.8.05.0001
P90: 8056393-17.2025.8.05.0000
P95: 8007395-29.2020.8.05.0150
Fim da Sessão Sigilosa
Resultado(s) do(s) Julgamento(s) - Des. Presidente Da Sessão
Transmitido em:
16/03/2026 08:00
Orgão:
Segunda Câmara Cível
Tipo:
Extraordinária
Sala:
Sala 1 - 3º Andar
Duração:
04:47:03