Abertura da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Aprovação da Ata. - Des. Presidente Da Sessão
Comunicado do(a) Presidente - Des. Presidente Da Sessão
Ausência(s) Justificada(s) - Des. Presidente Da Sessão
Processos Adiados e Retirados de Pauta - Des. Presidente Da Sessão
Sorteio de Relator - Des. Presidente Da Sessão
P0, P0: 80506597.000061/2026-81, 80506597.000256/2025-41
Leitura do Voto - Des. Pedro Augusto Costa Guerra
P7: 0002820-55.2025.2.00.0805
Pedido de prorrogação de prazo - Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Manifestação - Des. Marcelo Silva Britto
P7: 0002820-55.2025.2.00.0805
Suspensão Temporária do Julgamento
P0: 80506597.000256/2025-41
Leitura do Voto - Des. Pedro Augusto Costa Guerra
P7: 0002820-55.2025.2.00.0805
Leitura da Ementa - Des. Paulo Cesar Bandeira De Melo Jorge
Esclarecimento(s) e voto(s)
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P4: 0000098-82.2024.2.00.0805
Adiantamento do resultado do voto - Des. Marcelo Silva Britto
Leitura da Ementa - Des. Marcelo Silva Britto
Declaração de Suspeição - Des. Rolemberg Jose Araujo Costa
Discussão e esclarecimento
P3: 0001987-37.2025.2.00.0805
Adiantamento do resultado do voto - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Leitura da Ementa - Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
P2: 0002847-43.2022.2.00.0805
Esclarecimento(s) e conclusão do voto - Des. Carlos Roberto Santos Araujo
Leitura do Voto Vista - Des. Pilar Celia Tobio De Claro
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Carlos Roberto Santos Araujo
Discussão, esclarecimento(s) e voto(s)
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P5: 0001205-30.2025.2.00.0805
Adiantamento do resultado do voto - Des. Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Leitura da Ementa - Des. Edson Ruy Bahiense Guimaraes
P8: 0001770-62.2023.2.00.0805
Adiantamento do resultado do voto - Des. Renato Ribeiro Marques Da Costa
Leitura da Ementa - Des. Renato Ribeiro Marques Da Costa
P6: 0001701-93.2024.2.00.0805
Conclusão do Voto - Des. Mario Augusto Albiani Alves Junior
P0, P0, P0: 287/2026, 288/2026, 290/2026
Referendo ao Decreto - Des. Presidente Da Sessão
Homenagens e Agradecimentos - Des. Maria Da Purificação Da Silva
Manifestação - Des. Presidente Da Sessão
Moção - Des. Claudio Cesare Braga Pereira
Fim da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
