Aviso de gravação e transmissão
Em cumprimento ao art. 4º da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 13, de 24 de setembro de 2025, informa-se que a presente sessão está sendo gravada e transmitida em tempo real por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Portal de Julgamento do 2º Grau, com acesso pelo endereço https://sessoes2.tjba.jus.br/, local em que será posteriormente publicada. A medida atende ao disposto no § 2º do art. 3º da referida resolução e tem a finalidade específica de registro dos atos processuais e investigatórios.
Ficam as partes, os advogados e os demais presentes advertidos quanto à responsabilidade civil e penal decorrente do uso indevido das imagens obtidas, sejam elas oficiais ou registradas por dispositivos particulares, bem como acerca das consequências legais pelo descumprimento desta determinação, destinada à proteção do direito fundamental à privacidade e à tutela dos dados pessoais.
Abertura da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Aprovação da Ata. - Des. Presidente Da Sessão
Impedidos, Suspeição, Questões de Ordem, Adiados, Retirados de pauta, Pedidos de Vista e de Julgamento Presencial, Preferência
Regras do julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Indagação - Des. Presidente Da Sessão
P25: 0005036-21.2007.8.05.0080
Conclusão do Voto - Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Votos e Decisão
Processo Sigiloso - Des. Maria Da Purificacao Da Silva
Início da Sessão Sigilosa
Fim da Sessão Sigilosa
P3: 8055794-75.2025.8.05.0001
Sumula do Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Conclusão do voto vista - Des. José Soares Ferreira Aras Neto
Conclusão do Voto - Des. Mário Albiani Alves Junior
Votos e Decisão
P4: 8121105-81.2023.8.05.0001
Voto Vista - Des. Cynthia Maria Pina Resende
Discussão, esclarecimento(s) e voto(s)
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
Retirado(s) de Pauta - Des. Josevando Sousa Andrade
P21: 8068636-27.2024.8.05.0000
Conclusão do voto vista - Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães
Leitura da Ementa - Des. Mario Augusto Albiani Alves Junior
Votos e Decisão
P41: 8068410-85.2025.8.05.0000
Suspensão Temporária do Julgamento
P2: 0009249-02.1996.8.05.0001
Processo(s) Adiado(s)
P41: 8068410-85.2025.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Jose Soares Ferreira Aras Neto
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Jose Soares Ferreira Aras Neto
Votos e Decisão
P85: 8001883-42.2024.8.05.0274
Conclusão do Voto - Des. Josevando Sousa Andrade
Votos e Decisão
P18: 8048308-42.2025.8.05.0000
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Mario Augusto Albiani Alves Junior
P84: 8068974-64.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Josevando Sousa Andrade
Votos e Decisão
P86: 8045295-35.2025.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Josevando Sousa Andrade
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Josevando Souza Andrade
Votos e Decisão
P88: 8005335-36.2024.8.05.0088
Adiantamento do resultado do voto - Des. Josevando Souza Andrade
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Indagação - Des. Presidente Da Sessão
Leitura da Ementa - Des. Josevando Sousa Andrade
Votos e Decisão
P90: 8000362-81.2021.8.05.0043
Conclusão do Voto - Des. Josevando Sousa Andrade
Votos e Decisão
Pedido Para Ausentar-se da Sessão - Des. Josevando Souza Andrade
P1: 8007748-06.2019.8.05.0150
Sumula do Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Esclarecimento(s) sobre Processo(s)
Conclusão do voto vista - Des. José Soares Ferreira Aras Neto
Retorno da Palavra ao(à) Relator(a) - Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ampliação da turma e votos
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
P17: 8039452-89.2025.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Mario Augusto Albiani Alves Junior
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Mário Augusto Albiani Alves Junior
Questão de fato - Des. Advogado(A)
Discussão e Pedido de Vista - Des. José Soares Ferreira Aras Neto
P19: 8092185-97.2023.8.05.0001
Adiantamento do resultado do voto - Des. Mário Albiani Alves Junior
Sustentação Oral - Des. Advogados (As)
Leitura da Ementa - Des. Mario Augusto Albiani Alves Junior
Votos e Decisão
P16: 8000811-05.2022.8.05.0237
Adiantamento do resultado do voto - Des. Mário Augusto Albiani Alves Junior
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Mário Augusto Albiani Alves Junior
Coleta de votos e manifestações
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Presidente Da Sessão
Resultado dos Processos julgados eletronicamente - Des. Presidente Da Sessão
Início do Intervalo da Sessão - Des. Presidente Da Sessão
Fim do Intervalo da Sessão - Des. Presidente Da Sessão
P46: 8001694-10.2021.8.05.0229
Leitura da Ementa - Des. Jose Soares Ferreira Aras Neto
Votos e Decisão
P6: 8022743-76.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Paulo Cesar Bandeira De Melo Jorge
Votos e Decisão
P43: 8002044-07.2022.8.05.0150
Adiantamento do resultado do voto - Des. Jose Soares Ferreira Aras Neto
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Jose Soares Ferreira Aras Neto
Votos e Decisão
P80: 8105393-17.2024.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Rolemberg Jose Araujo Costa
Votos e Decisão
P36: 0065616-75.1998.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Maria De Lourdes Pinho Medauar
Votos e Decisão
P45: 8001983-06.2018.8.05.0242
Conclusão do Voto - Des. Jose Soares Ferreira Aras Neto
Votos e Decisão
P49: 8049216-02.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Votos e Decisão
P73: 8176475-79.2022.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Paulo Cesar Bandeira De Melo Jorge
Dispensa de Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Votos e Decisão
P42: 8051294-66.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Jose Soares Ferreira Aras Neto
Votos e Decisão
P72: 8062671-34.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Paulo Cesar Bandeira De Melo Jorge
Votos e Decisão
P30: 8022279-42.2019.8.05.0039
Conclusão do Voto - Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Votos e Decisão
P29: 0502637-84.2018.8.05.0141
Conclusão do Voto - Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Votos e Decisão
P91: 8013789-41.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Maria De Lourdes Pinho Medauar
Votos e Decisão
P34: 8007291-26.2025.8.05.0000
Discussão e Pedido de Vista - Des. José Soares Ferreira Aras Neto
P26: 8031503-14.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Votos e Decisão
P83: 8002422-14.2024.8.05.0078
Leitura da Ementa - Des. Rolemberg Jose Araujo Costa
Votos e Decisão
P35: 8050612-45.2024.8.05.0001
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Conclusão do Voto - Des. Maria De Lourdes Pinho Medauar
Votos e Decisão
P44: 8000715-60.2025.8.05.0018
Adiantamento do resultado do voto - Des. Jose Soares Ferreira Aras Neto
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Retirado(s) de Pauta - Des. Jose Soares Ferreira Aras Neto
Resultado dos Processos julgados eletronicamente - Des. Presidente Da Sessão
P5: 8041497-66.2025.8.05.0000
Leitura da Ementa - Des. Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Votos e Decisão
P55: 8095285-60.2023.8.05.0001
Leitura da Ementa - Des. Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Votos e Decisão
P33: 8169631-16.2022.8.05.0001
Adiantamento do resultado do voto - Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Votos e Decisão
P77: 8006572-44.2025.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Rolemberg Jose Araujo Costa
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Rolemberg Jose Araujo Costa
Votos e Decisão
P50: 8043736-43.2025.8.05.0000
Conclusão do Voto - Des. Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Pedido de vista - Des. Paulo Cesar Bandeira De Melo Jorge
P79: 8000977-95.2017.8.05.0242
Indagação - Des. Rolemberg Jose Araujo Costa
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Retirado(s) de Pauta - Des. Rolemberg Jose Araujo Costa
P32: 8025193-89.2025.8.05.0000
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Indagação e esclarecimento - Des. Advogados (As)
Votos e Decisão
P28: 8000853-37.2019.8.05.0018
Adiantamento do resultado do voto - Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Esclarecimentos e Leitura de Ementa - Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Votos e Decisão
P13: 0573926-12.2018.8.05.0001
Adiantamento do resultado do voto - Des. Maria Da Purificacao Da Silva
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Maria Da Purificacao Da Silva
Votos e Decisão
P38: 8060985-07.2025.8.05.0000
Adiantamento do resultado do voto - Des. Maria De Lourdes Pinho Medauar
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Maria De Lourdes Pinho Medauar
Votos e Decisão
Proclamação de Resultado do Processo - Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
P66: 8153665-76.2023.8.05.0001
Adiantamento do resultado do voto - Des. Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Votos e Decisão
P75: 8001115-09.2024.8.05.0051
Adiantamento do resultado do voto - Des. Paulo Cesar Bandeira De Melo Jorge
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Paulo Cesar Bandeira De Melo Jorge
Votos e Decisão
P27: 8001012-20.2021.8.05.0079
Adiantamento do resultado do voto - Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Votos e Decisão
Desembargador(a) pede licença para se ausentar da sessão - Des. Maria De Lourdes Pinho Medauar
P11: 8000868-32.2024.8.05.0276
Conclusão do Voto - Des. Maria Da Purificacao Da Silva
Votos e Decisão
P65: 8002896-38.2025.8.05.0146
Adiantamento do resultado do voto - Des. Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Votos e Decisão
P68: 8000086-65.2024.8.05.0198
Adiantamento do resultado do voto - Des. Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Sustentação Oral - Des. Advogado(A)
Leitura da Ementa - Des. Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Votos e Decisão
Desembargador(a) pede licença para se ausentar da sessão - Des. Joao Bosco De Oliveira Seixas
P56: 0001372-50.2009.8.05.0164
Conclusão do Voto - Des. Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Votos e Decisão
P74: 8023285-96.2022.8.05.0001
Conclusão do Voto - Des. Paulo Cesar Bandeira De Melo Jorge
Votos e Decisão
P69: 8001417-87.2021.8.05.0004
Votos e Decisão
Fim da Sessão de Julgamento - Des. Presidente Da Sessão
Transmitido em:
01/04/2026 08:30
Orgão:
Primeira Câmara Cível
Tipo:
Extraordinária
Sala:
Sala 4 - 2º Andar
Duração:
04:48:58